Dicas dos especialistas
Em um mundo onde a preservação do meio ambiente se torna cada vez mais urgente, programas de educação ambiental desempenham um papel crucial na conscientização e na mudança de comportamento. Um desses programas, o Programa de Educação Ambiental (PEA), destaca-se como uma ferramenta essencial na promoção da sustentabilidade e na proteção dos recursos naturais.
O CTF foi criado em 1981 como um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente e é normatizado pela Resolução Conama nº 1/1988 e pela Instrução Normativa Ibama nº 10/2013 e suas alterações.
A consultoria ambiental orienta e auxilia empreendimentos durante todo o projeto, desde o desenvolvimento até a execução. Através de uma boa consultoria, é possível buscar soluções e alternativas eficientes e sustentáveis para seu negócio. O objetivo da assessoria está em orientar quanto às boas práticas do mercado, além de resolver as demandas ambientais em conjunto dos órgãos fiscalizadores.
Caso você tenha interesse em construir, reformar ou ampliar sua residência, como construir mais um cômodo, um banheiro ou até mesmo uma área de churrasco, o primeiro passo é sempre buscar a consultoria de um Engenheiro civil ou Empresa de Engenharia com a finalidade de avaliar o seu projeto para permitir a obtenção do alvará de construção. As pessoas acreditam que esse profissional aumenta o custo da obra e do projeto, mas não passa de ilusão e desconhecimento, pois somente com acompanhamento do profissional capacitado é possível executar o trabalho, proporcionando maior economia sem que seja comprometida a qualidade e a segurança durante a execução da obra. No Brasil, é proibido por lei reformar ou construir sem o acompanhamento de um profissional habilitado que vai se responsabilizar pela obra, no caso, o Engenheiro civil. Se mesmo assim você não quiser contratar um engenheiro no início da reforma ou da construção, o que não é recomendado por ser ilegal, você inevitavelmente deverá contratar depois, pois é necessária a regularização da obra e do projeto. Portanto para construir ou reformar com qualidade, segurança e economia é necessário um profissional habilitado, como o engenheiro civil, que tem os conhecimentos essenciais para construir dentro da legalidade, evitando problemas com a Prefeitura e CREA regional. Caso tenha alguma duvida entre em contato conosco, estamos à disposição!
A REGULARIZAÇÃO TIRA SEU IMÓVEL DA CLANDESTINIDADE!!! Uma vez regularizada a edificação o proprietário obtém o Habite-se, que comprova que a obra ou a reforma do imóvel foram feitas conforme as exigências da prefeitura local, ou seja de acordo com a lei. Neste caso a edificação pode ser vendida ou financiada com sua documentação em dia. PROBLEMAS PELA FALTA DE HABITE-SE: Boa parte das empresas que fazem financiamentos, como a Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, exigem essa documentação, sem ela não há financiamento; O imóvel sem Habite-se vale menos no momento da revenda, o mesmo só pode ser vendido sem o auxilio de financiamentos e com contrato de gaveta, uma vez que o Habite-se é um dos documentos exigidos pelo cartório para averbar e escriturar o imóvel; A prefeitura tem o direito de cobrar multas porque a edificação está irregular ou mesmo paralisar a obra. ENTÃO O QUE FAZER PARA DEIXAR TUDO DE ACORDO COM A LEI? Você precisa da autorização da prefeitura, mas, antes disso, é necessário contratar um Engenheiro para fazer a documentação da obra, esta inclui todos os projetos, o levantamento do que está sendo construído, a emissão das ARTs de responsabilidade técnica sobre a obra e todos os documentos necessários de acordo com a edificação e a legislação municipal. O engenheiro deve ir a prefeitura e protocolar esses documentos e solicitar a vistoria, e pronto seu Habite-se é liberado. Com o Habite-se você já pode registrar a edificação em seu nome, sem correr riscos de perder o imóvel. Ainda tem dúvidas? Entre em contato conosco.
